Com o avanço das informações financeiras surge a dúvida se é possível realizar um empréstimo pessoal para menores de idade. Muitas vezes e em diversas situações se torna necessário realizar um empréstimo pessoal e nem sempre a necessidade está vinculada a uma idade certa. Isto é, pode ser necessário fazer um empréstimo ainda jovem, até mesmo menor de idade, ou depois de velho, a depender da situação.
No entanto, o processo está ligado a uma série de requisitos para que se possa liberar o valor, sendo um deles a idade da pessoa. Por essa razão é interessante explicar do que se trata um empréstimo pessoal, quem pode fazer e se é possível ou como se realizar por um menor de idade.
O que é um empréstimo pessoal?
O empréstimo pessoal nada mais é que uma maneira de conseguir o dinheiro rápido e fácil, podendo ser uma ótima opção até mesmo para quitar parte de suas dívidas atrasadas. Trata-se de um crédito financeiro que os bancos oferecem para o solicitante sem a necessidade de se comprar a finalidade para qual necessita dele. Ou seja, o empréstimo pessoal é o dinheiro emprestado pelo banco para aquele que pediu sem que seja necessário justificar o porquê.
Desta forma, o cliente recebe uma quantia que se acorda anteriormente entre as partes, bem como ficará a situação dos juros. No entanto, não basta fazer tão somente o pedido já que há alguns requisitos a se cumprir, como por exemplo ter certa idade e passar pela análise de crédito. Desse modo, você somente vai acessar o dinheiro total se aprovar a análise de crédito que ajuda a comprovar o pagamento desse valor em período posterior.
Quem pode fazer um empréstimo pessoal?
Como se trata de uma modalidade financeira, o empréstimo pessoal para menores de idade se torna mais difícil, tendo em vista os pré-requisitos. Em suma, quem pode pedir um empréstimo desse estilo são aqueles maiores de 18 anos e que tenham o documento de identidade (CPF) ativos. Além disso, o solicitante deve apresentar o documento de RG na validade dentro dos 10 anos após a emissão e o CPF em questão.
Ainda, vai se solicitar a apresentação de documentos como comprovantes de renda e comprovantes de residência. Por fim, só pode solicitar um valor pessoal aquele que tiver condições e for aprovado na análise de crédito. Ou seja, é interessante se ter alguns meios de reserva e segurança para que haja garantia do pagamento daquele valor emprestado.
De modo geral, públicos como funcionários públicos, microempreendedores e aposentados são exemplos de quem pode fazer um empréstimo pessoal, como é necessário comprovar renda, no caso das pessoas autônomas basta criar um histórico financeiro através do imposto de renda e extrato bancários. A comprovação de contas também é um ótimo meio de se criar um histórico financeiro para esses empresários.
Um menor de idade pode fazer um empréstimo pessoal?
Em regra, pela lei brasileira, um menor de idade não pode ser capaz de ter o direito de se fazer um empréstimo pessoal. Isso acontece porque a lei é direta ao dizer que o empréstimo pessoal somente é permitido para aqueles que possuem igual ou mais de 18 anos de idade. No entanto, como tudo na vida, há algumas exceções a se pontuar para avaliar os casos em que os menores de idade possam fazer seu empréstimo pessoal.
Muitas vezes com a necessidade desse valor em mãos, se torna possível o menor de 18 anos solicitar empréstimo quando se autorizar legalmente. Isto é, uma das opções é estar assistido ou representado pela pessoa responsável por ele, seja os pais, curadores, dentre outros. Ainda, é possível também o menor de idade pedir um empréstimo pessoal quando este for emancipado, ocasião em que recebe parte dos direitos de adultos.
Ambas as hipóteses são as únicas ocasiões que permitem e dão acesso ao menor ter direito ao empréstimo em questão. Qualquer outro ato feito fora desses padrões mesmo que realizado posteriormente será considerado nulo ou anulável por falta de capacidade e de um de seus requisitos. Isso significa dizer que a instituição financeira não poderá cobrar o valor estipulado e muito menos irá se autorizar a quantia na análise de crédito.
Com o objetivo de impedir que o menor faça o empréstimo e tentar burlar o sistema alegando incapacidade para não pagar a dívida, há casos que se aceitam o empréstimo.
São esses casos em questão:
- Autorização do representante
- Feito para comprar alimentos
- Revertido a favor do menor
- Ganhos com o trabalho próprio
- Mentir a idade